CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA

• 1. OBJETO :

As presentes condições têm por objetivo definir as condições gerais de venda, estabelecidas entre a Magic Stickers, propriedade de Magic Stickers L.P Gonçalves e o Utilizador.

 

Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda e garantem o seguimento das transações entre as partes contratantes.

 

A aquisição de qualquer um dos produtos implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das Condições Gerais indicadas, sem prejuízo da aceitação das Condições Particulares que poderão ser aplicadas na aquisição de determinados produtos.

 

• 2. PREÇOS E TAXAS :

A Magic Stickers reserva-se ao direito de modificar e ajustar a qualquer momento a sua oferta comercial apresentada e publicada ao utilizador, sobre os preços dos produtos, promoções, portes e serviços. Mas garantindo que os produtos serão faturados sempre nos valores que estavam em vigor quando a validação da encomenda foi realizada pelo cliente.

 

Os preços de venda ao público (PVP) são em Euros (€) e excluem as despesas de envio (em encomendas com valor inferior a 49€).

 

Os artigos comercializados são propriedade da Magic Stickers L.P Gonçalves até ao pagamento integral dos mesmos.

 

• 3. ENCOMENDA :

O utilizador apenas pode efetuar uma compra em www.magic-stickers.pt, se for maior de idade.

 

Para a realização da encomenda o utilizador pode recorrer ao web site www.magic-stickers.pt com acesso 24/24h todos os dias, ou em casos de encomendas personalizadas pode contactar-nos através de Correio Eletrónico para: contato@magic-stickers.pt.

 

Será necessário que o utilizador preencha o formulário de registo de dados, para proceder à realização da encomenda, relembramos que os dados estão protegidos pela política de privacidade e são confidenciais.

 

• 4. PROCEDIMENTO DA ENCOMENDA :

Após a validação da encomenda, esta passa ao processo de produção nas nossas instalações próprias para este efeito, onde a sua realização é feita de forma totalmente personalizada e artesanal, de acordo com todas as indicações fornecidas pelo cliente.

 

O atelier de produção está em atividade para satisfazer o fabrico das encomendas dos nossos clientes todos os dias da semana, com exceção de fins de semana e feriados, a fim de garantir aos nossos clientes o fabrico e entrega do seu artigo com a maior brevidade, o fabrico do artigo é realizado nas 24/48 horas após a validação.

 

No que diz respeito a modificações posteriores à validação no produto comprado, como dos tamanhos, das cores, e/ou da orientação apenas são admitidas nas 2h a seguir à validação da encomenda.

 

O procedimento das encomendas é feito com especial atenção e cuidado para satisfazer as necessidades dos clientes, tanto no que diz respeito à produção do produto como no contacto com o cliente. Mantendo o cliente sempre informado do processo em que se encontra a sua encomenda através de email, sistema automatizado.

 

O embalagem do produto é feito de forma minuciosa, numa embalagem resistente, vedada e protegida para que a sua encomenda chegue dentro das condições devidas.

 

• 5. VALIDAÇÃO DA ENCOMENDA :

Antes de finalizar a encomenda, o utilizador declara ter tomado conhecimento e aceitar as condições gerais de venda acima referidas.

 

A encomenda apenas será validada após o pagamento total da mesma. Em casos onde a Magic Stickers não possa comprovar a realização do pagamento de imediato, como por exemplo, em pagamentos através de transferência bancária, solicitamos ao cliente o envio do respetivo comprovativo de pagamento, para podermos proceder à validação.

 

Os dados registados por www.magic-stickers.pt são prova de todas as transações/compras realizadas entre a nossa empresa e os seus clientes, salvo prova em contrário.

 

A validação das encomendas é confirmada através do envio de um e-mail tipo, designando que a sua encomenda está validada e entrará em processo de produção, em caso de alguma dúvida sobre o conteúdo ou dados da encomenda o cliente pode ser contactado através do nosso formulário de contato ou de chamada telefónica. Se não existir nenhuma destas fórmulas de validação para seguimento de produção a encomenda não será expedida e posteriormente será cancelada.

 

• 6. PAGAMENTO DA ENCOMENDA :

Informamos os utilizadores do nosso web site www.magic-stickers.pt as quatro formas distintas de pagamento, sendo elas creditadas e seguras para o efeito.

 

6.1- Multibanco

O Multibanco é um modo de pagamento simples e seguro! Utilize este modo de pagamento por internet, telefone, correio e fax. IMPORTANTE: mantenha sempre atualizados os seus dados telemóvel e e-mail!

Siga as instruções:

•   Faça a sua encomenda e escolha o modo de pagamento Multibanco.
•   Receberá um SMS ou e-mail com os dados para o pagamento (num prazo máximo de 24 horas).
•   Efetue o pagamento numa caixa Multibanco ou serviço de Homebanking :

 - Selecione o menu Pagamentos e outros serviços;

 - Selecione a opção Pagamento de serviços / compras;

 - Insira os dados que recebeu: Entidade, Referência e Valor.

Caso o pagamento não seja efetivado nos 10 dias após a encomenda, a encomenda será automaticamente cancelada.

 

6.2- PayPal

PayPal use este modo de pagamento prático e moderno, com toda a segurança utilizando a sua conta PayPal.

Siga as instruções:

•   Faça a sua encomenda e escolha o modo de pagamento PayPal.
•   Será reencaminhado(a) para uma página de segurança do PayPal onde terá que escolher a opção, Pagar com a minha conta do PayPal e iniciar a sua sessão na conta.
•   Siga os passos indicados pela plataforma e finalize o pagamento da sua encomenda.

No caso da plataforma PayPal informar sobre a não aceitação do pagamento, ser-lhe-á sugerido outra forma de pagamento.

A morada utilizada para a entrega da sua encomenda será aquela que definiu no site www.magic-stickers.pt.

 

6.3- Cartão de Crédito

Através da plataforma PayPal é seguro e fácil, é o modo indicado para quem não tem conta de utilizador de PayPal.

Através da plataforma Stripe é seguro e fácil.

Siga as instruções:

•   Faça a sua encomenda e escolha o modo de pagamento Cartão de Crédito.
•   De seguida, será reencaminhado(a) para uma página de segurança na plataforma PayPal.
•   É mostrada a página do pagamento PayPal com duas opções: “Pagar com a minha conta do PayPal”, “Pagar com o meu cartão de crédito”, escolha a segunda opção.
•   Prossiga ao preenchimento das informações do cartão de crédito e pessoais nos campos fornecidos, siga as restantes instruções e finalize o pagamento da sua encomenda.

Campos a preencher: (País, Número do cartão, Tipo de pagamento/cartão, Data de vencimento e CSC)

Após a validação do pagamento e confirmação do seu banco, a encomenda será processada. Em caso de recusa, a sua encomenda será cancelada.

 

6.4- Transferência Bancária

A Transferência Bancária é um modo de utilização fácil e é o meio mais utilizado em compras online, garante a total segurança e eficácia. Tendo a opção de fazer esta operação através de uma Caixa Multibanco ou do serviço Homebanking.

Siga as instruções:

•   Faça a sua encomenda e escolha o modo de pagamento: Transferência Bancária.
•   Posteriormente receberá um email de confirmação com os dados bancários da Magic Stickers para proceder à operação de transferência.
•   Dirija-se a uma Caixa Multibanco ou serviço homebanking, escolha a opção transferências bancárias e introduza o montante total a pagar e os dados comerciais da empresa Magic Stickers, finalize a operação.
•   Deve guardar o recibo da transferência como comprovativo do pagamento, que deve enviar para o correio eletrónico: contato@magic-stickers.pt, para que a sua encomenda passe o mais rapidamente possível à fase produção.
•   O comprovativo da transferência enviado via Correio eletrónico deve ser acompanhado do nome do cliente e do número de encomenda.

A expedição de encomendas pagas através deste modo apenas é efetuada após a confirmação da transação pela Magic Stickers.

No caso de não haver nenhuma transferência realizada, a encomenda será automaticamente cancelada.

 

• 7. DEVOLUÇÃO E TROCAS :

Em caso de o cliente querer colocar este direito em prática, é necessário seguir as instruções fornecidas para este efeito, tal como, respeitar as condições e prazos limite para o fazer.

 

No que diz respeito a modificações posteriores à validação no produto comprado, como dos tamanhos, das cores, e/ou da orientação apenas são admitidas nas duas horas (2H) a seguir à validação da encomenda.

 

Quando o cliente pretende acrescentar produtos a uma encomenda, que já foi paga e validada apenas é possível se a encomenda ainda estiver nas nossas instalações de produção e não estiver sido expedida, para este efeito é necessário informar através de e-mail qual o produto e as suas características a acrescentar. Se a encomenda estiver sido expedida, o cliente tem de proceder ao pedido e realização de uma nova encomenda, devido aos custos de envio e à logística.

 

Em encomendas que já foram expedidas das nossas instalações de produção, não é possível fazer pedidos de modificações e alterações de qualquer tipo.

 

• 8. ENVIO E SEGUIMENTO DA ENCOMENDA :

Informamos que todas as encomendas realizadas entre o dia 28 de julho de 2021 e o 15 de agosto de 2021 serão tratadas a partir do dia 16 de agosto de 2021.

 

A entrega dos produtos comercializados em www.magic-stickers.pt é feita pelos parceiros designados para este efeito, como os Correios Nacionais (CTT) ou a transportadora Chronopost. As encomendas enviadas por correios CTT são enviadas em correio registado e entregue em mão.

 

O prazo de entrega ao destinatário tem uma previsão de 2 a 3 dias úteis. Todo o processo da encomenda será comunicado ao cliente através de Correio Eletrónico, quando a encomenda for expedida será enviado um email com o número de seguimento para poder acompanhar o processo de entrega no site da empresa de transporte.

 

Nas encomendas com um valor total superior a 49€, os custos dos portes de envio ficam a cargo da www.magic-stickers.pt. Em encomendas com um valor inferior os custos dos portes de envio são à responsabilidade do cliente, tendo um valor fixo de 3,50€.

 

Os artigos comercializados serão entregues no domicílio designado pelo cliente no ato da encomenda, sendo assim, a Magic Stickers não assume qualquer responsabilidade quando a entrega não se puder efetuar devido aos dados fornecidos não serem exatos, não estarem completos ou devido à ausência do destinatário no local.

 

Em caso de custos adicionais provenientes de devoluções por informação incorreta fornecida ao web site www.magic-stickers.pt, será da responsabilidade do utilizador em questão, tendo um valor fixo de 6€.

 

É da total responsabilidade do cliente qualquer erro na indicação da morada de entrega ao web site www.magic-stickers.pt, assim como a aceitação da encomenda por parte de terceiros em moradas incorretas.

 

Em alguns países onde existam taxas alfandegárias ou qualquer outra taxa cobrada no ato da entrada da encomenda no País, estes custos serão da responsabilidade total do cliente. No caso de o cliente recusar o pagamento das taxas, a encomenda é devolvida para as nossas instalações e os custos cobrados à Magic stickers, contudo estes custos serão retirados posteriormente do valor de reembolso do artigo ao cliente.

 

Nos casos de entregas em hospitais, organismos públicos e restantes instituições, onde existam restrições de acesso do público em geral, a Magic Stickers não garante que a entrega seja efetuada diretamente ao destinatário, considerando-se cumprido o encargo e ilibada de responsabilidade quando a encomenda for entregue na receção do edifício, ou noutro local onde for efetuado o controlo de acesso.

 

Qualquer embalagem recebida nas instalações da www.magic-stickers.pt sem identificação do remetente ou enviada á cobrança, será devolvida.

 

• 9. CUSTOS DOS PORTES :

9.1- Custos dos Portes em Portugal

A participação dos custos dos portes (embalagem, transporte, entrega e seguimento da encomenda) são adicionado só uma vez ao valor da sua encomenda.

Os custos dos portes tendo um valor fixo de 3,50€ para todas as encomendas com um valor inferior as 49€. Todas as encomendas com um valor total superior a 49€, os custos dos portes de envio são oferecidos e ficam a cargo da www.magic-stickers.pt.

 

9.2- Custos dos Portes em Europa (Espanha, França, Bélgica, U.K, Suíça, Luxembourg…)

A participação dos custos dos portes (embalagem, transporte, entrega e seguimento da encomenda) são adicionado só uma vez ao valor da sua encomenda.

Os custos dos portes tendo um valor fixo de 6,90€ para todas as encomendas com um valor inferior as 60€. Todas as encomendas com um valor total superior a 60€, os custos dos portes de envio são oferecidos e ficam a cargo da www.magic-stickers.pt.

 

9.3- Custos dos Portes em DOM-TOM e Outros País do mundo

Não enviamos fora do País do mundo, só em Europa.

 

• 10. TONS DE CORES :

O vendedor é responsável pela comunicação ao cliente das características essenciais dos artigos.

 

As fotografias no catálogo são tão precisos quanto possível, mas nem sempre pode garantir uma semelhança perfeita com o tom exato das cores oferecidas. Ressalta-se que os monitores de computador podem ter diferenças pequenas ou significativas na reprodução de cor.

 

Se o cliente quiser verificar o tom exato da cor, é aconselhável pedir uma amostra.

 

Magic Stickers oferece amostras de cores sob pedido. Informamos que pode haver variações na cor entre banhos de tingimento, ou em lotes. Solicitação de amostras de cores : contato@magic-stickers.pt (limitado a 5 cores por pedido)

 

• 11. RESTRIÇÕES DA APLICAÇÃO E SUPORTE DO SEU AUTOCOLANTE :

Os autocolantes "Magic Stickers" são fabricados com vinil de alta qualidade especialmente concebido para o uso decorativo.

 

São aplicáveis em todas as superfícies de base lisa, a superfície deve estar devidamente limpa, isenta de gorduras e poeiras. Como por exemplo: paredes, portas, mobiliário, janelas, espelhos, PVC, eletrodomésticos, papel-parede sem relevo ou textura, pisos em azulejo e/ou cerâmica.

 

Na aplicação em superfícies pintadas ou revestidas recentemente, para aplicar deve aguardar entre 2 a 3 semanas, para que a superfície esteja devidamente seca e não haja complicações com a aplicação do mesmo..

 

Em superfícies pintadas, a tinta não deve conter agentes anti-sujidade ou ser à base de látex, óleo ou à base de silicone, pois este tipo de componentes impedem a aderência ou a adequada permanência da adesão do autocolante à superfície..

 

Os nossos autocolantes são fabricados a partir de vinil adesivo de topo de gama e com uma garantia de permanência de 5 a 8 anos, mas autocolantes indevidamente aplicados, aplicados em superfícies não aconselhadas, não limpas ou de outras características que impeçam a sua correta aderência e função, a Magic Stickers não se responsabiliza pelo erro sendo da total responsabilidade do cliente a aplicação do autocolante.

 

• 12. DEVOLUÇÕES E TROCAS :

Em caso do cliente quer colocar este direito em prática, é necessário seguir as instruções fornecidas para este efeito, tal como respeitar as condições e prazos limite para o fazer.

 

Como é estabelecido pela norma legal, o consumidor tem direito a devolver e/ou trocar o seu produto adquirido durante um período máximo de 15 dias sem necessidade de indicar o motivo e sem estar sujeito a nenhum custo, com exceção de produtos personalizados a nível de tamanho, cor e orientação, etc, todos os produtos personalizados não são elegíveis para devolução ou troca.

 

No caso de devolução ou troca os produtos deverão estar em perfeitas condições, completos e devidamente embalados na embalagem de origem e sem quaisquer sinais de utilização efetiva. Os custos de transporte e/ou devolução são da inteira responsabilidade do cliente.

 

Em encomendas que já foram expedidas das nossas instalações de produção, não é possível fazer pedidos de devolução ou troca em qualquer condição.

 

• 13. CANCELAMENTO E REEMBOLSO :

Em caso do cliente querer colocar este direito em prática, é necessário seguir as instruções fornecidas para este efeito, tal como respeitar as condições e prazos limite para o fazer.

 

Como é estabelecido pela norma legal, o consumidor e o usuário têm direito a desistir da compra/venda durante um período máximo de 15 dias sem necessidade de indicar o motivo e sem incorrer nenhum custo, com exceção de produtos personalizados a nível de tamanho, cor e orientação, etc, todos os produtos personalizados não são elegíveis para devolução ou troca.

 

Se a encomenda foi validada e o pagamento também, independentemente da forma de pagamento não poderá ser cancelada. Exceto se for efetuado o pedido de cancelamento no período das duas horas que sucedem à validação da encomenda.

 

Em caso de a encomenda ter sido validada, e o seu pedido estar a aguardar pagamento e a vontade do utilizador seja o cancelamento da mesma, é necessário aceder à sua conta pessoal no web site www.magic-stickers.pt e limpar o seu cesto de compras, carregando no ícone de balde do lixo.

 

Para pedido de reembolso é necessário solicitar a Magic Stickers através de Correio Eletrónico, para contato@magic-stickers.pt. Em caso de reembolso, será efetuado através do mesmo modo de pagamento da encomenda, dentro de um prazo de 15 dias após a aprovação do pedido de reembolso.

 

• 14. RECLAMAÇÃO :

Se o cliente quiser comunicar um incidente ou efetuar uma reclamação sobre a sua encomenda ou o funcionamento do web site www.magic-sticker.pt deve fazê-lo através de Correio Eletrónico, para contato@magic-stickers.pt.

 

Todas as reclamações que não indicarem o número de encomenda e o nome do cliente em questão, não serão tidas em conta.

 

Reclamações relativamente a encomendas que tenham sido recebidas por parte do cliente e apresentem sinais de danificação, ou alguma característica que não corresponda ao solicitado pelo cliente no ato de realização da encomenda, deverá ser comunicado o sucedido e apresentar provas fotográficas, tanto do produto danificado, como da embalagem ou outros documentos solicitados. Apenas serão consideradas e retificadas as reclamações acompanhadas destas provas fotográficas, e apenas dos produtos apresentados e referenciados nelas.

 

A Magic Stickers recusa toda e qualquer responsabilidade sobre reclamações referentes a encomendas que o cliente tenha procedido ao reencaminhamento para as nossas instalações, sem ter sido acordado por ambas as partes. O mesmo se aplica à qualidade de produtos, se eles tiverem sido utilizados ou danificados durante o transporte de reencaminhamento para as nossas instalações, estes casos ficarão sem efeito e não será possível a troca ou reembolso dos mesmos.

 

• 15. REGISTRO, PRIVACIDADE E SEGURANÇA :

Ao aceder ao web site www.magic-stickers.pt o utilizador toma conhecimento e aceita sem reservas as seguintes condições:

 

• As informações, conteúdos e produtos disponibilizados aos utilizadores, incluindo textos, imagens e outros elementos visuais são propriedade exclusiva da empresa Gravitequation www.magic-stickers.pt, excluindo conteúdos disponibilizados por fornecedores ou anunciantes que se identifiquem como tal, e cujos produtos e informações sejam da sua total autoria e responsabilidade.
• Todos os conteúdos apresentados a partir de possíveis links de web site www.magic-stickers.pt, são propriedade e responsabilidade unitária e exclusiva dos respectivos proprietários, reencaminhamento.
• Os dados preenchidos pelo utilizador no web site www.magic-stickers.pt são da inteira responsabilidade do utilizador, tal como a sua veracidade. Qualquer erro ou custo acrescido com base em informação incorreta fornecida ao web site www.magic-stickers.pt, será da responsabilidade do utilizador em questão, ficando assim a seu cargo os custos adicionais provenientes do erro.
• Os dados fornecidos pelo utilizador ao web site www.magic-stickers.pt são confidenciais e não serão fornecidos a terceiros pela Magic Stickers, garantindo assim a proteção e privacidade dos nossos utilizadores. Pelo compromisso de garantir ao utilizador a confidencialidade e proteção absoluta dos seus dados pessoais, o nosso web site www.magic-stickers.pt está inserido numa política estrita de privacidade online. Usamos medidas de segurança para nos protegermos da perda, má conduta ou alteração das informações usadas pelo nosso sistema.

 

• 16. INFORMAÇÃO SOBRE COOKIES :

O que são cookies ?

Cookies são ficheiros de texto que são armazenadas no seu computador através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, os seus dados pessoais. Política de privacidade a Magic Stickers recolhe todas as informações possíveis sobre os seus clientes, de modo a oferecer-lhes um serviço personalizado e a facilitar a sua navegação. Cumprimos todas as disposições em matéria de proteção de dados. Os dados pessoais dos nossos clientes não serão disponibilizados a entidades terceiras e só com a autorização do cliente serão utilizados para campanhas de marketing ou para envio de newsletters.

 

• 17. LEI APLICÁVEL E COMPETÊNCIAS :

POR ACORDO EXPRESSO ENTRE AS PARTES, AS PRESENTES CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA REGEM-SE E ESTÃO SUJEITAS ÀS LEIS FRANCESAS. 

Em caso de reclamação, contacte em primeiro lugar o Serviço de Apoio ao Cliente do Vendedor por e-mail para o endereço: contato@magc-stickers.pt.

O Cliente consumidor beneficia, para qualquer reclamação relacionada com uma compra e apresentada por escrito durante os últimos seis (6) meses junto do Vendedor, e não tendo chegado a um acordo amigável, da possibilidade de recorrer gratuitamente a um processo de mediação. O Cliente consumidor poderá ainda indicar o centro de mediação pretendido. O Cliente consumidor está informado do facto de o eventual acordo amigável proposto pelo centro de mediação não ser imposto às partes, as quais podem decidir livremente terminar o processo de mediação a qualquer momento.

TODOS OS LITÍGIOS DECORRENTES DA EXECUÇÃO E DA INTERPRETAÇÃO DAS PRESENTES SERÃO SUJEITOS À APRECIAÇÃO DE TRIBUNAIS COMPETENTES E EM CONDIÇÕES DO DIREITO COMUM. EM CASO DE LITÍGIO COM PROFISSIONAIS E/OU COMERCIANTES, OS TRIBUNAIS DE BAYONNE SERÃO OS ÚNICOS COMPETENTES, MESMO EM CASO DE RECURSO, DE PEDIDO INCIDENTAL, DE EXECUÇÃO DA GARANTIA OU DE DIVERSOS  RÉUS.